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Para empresas
Consultoria trabalhista para empresas
O passivo trabalhista nasce nas decisões do dia a dia: como contratar, controlar a jornada, pagar variáveis e desligar. A consultoria coloca o advogado antes da decisão, não depois do processo.
A consultoria trabalhista para empresas é o acompanhamento jurídico contínuo do RH e da diretoria: contratos de trabalho e de PJ, jornada e banco de horas, remuneração variável e PLR, acordos e convenções coletivas, desligamentos, políticas internas e resposta a fiscalizações. O objetivo é decidir com segurança e reduzir o passivo antes de ele virar reclamação trabalhista.
- O que entra na consultoria
- Como funciona
- O que a auditoria trabalhista revela
- Como o escritório conduz
- Documentos
- Prazos
- Dúvidas
O que entra na consultoria
- Contratação: escolha do tipo de contrato (CLT, intermitente, aprendiz, estágio, PJ), cláusulas, período de experiência, registro e eSocial.
- Jornada: escalas, banco de horas e compensação com o acordo escrito exigido pela CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943), teletrabalho, cargos de confiança de verdade.
- Remuneração: comissões, prêmios, gratificações e PLR conforme a Lei nº 10.101/2000, para não integrar o salário sem querer.
- Normas coletivas: leitura da convenção da categoria e negociação de acordo coletivo com o sindicato.
- Desligamento: conferência da rescisão, justa causa bem fundamentada, acordo do art. 484-A, estabilidade.
- Políticas internas: regulamento, código de conduta, prevenção ao assédio, uso de sistemas e dados.
- Fiscalização e notificações: resposta ao auditor-fiscal, ao Ministério Público do Trabalho e ao sindicato.
Como funciona
A consultoria começa por um diagnóstico: contratos em uso, controles de jornada, folha, normas coletivas aplicáveis e histórico de processos. Dele sai uma lista de riscos por relevância e um plano de correção. Depois, o escritório passa a ser o canal de consulta do RH e da diretoria, com prazo de resposta combinado, revisão de documentos antes de serem assinados e reuniões periódicas. Quando um processo chega, a defesa já conhece a empresa.
O que a auditoria trabalhista revela
Em fusões, aquisições e entrada de investidor, o passivo trabalhista é um dos itens que mais mudam o valor do negócio. A auditoria (due diligence) levanta processos em andamento, contingências prováveis, terceirizações, PJs em risco de vínculo, jornada sem controle e acordos coletivos descumpridos, e estima o valor exposto. O mesmo trabalho, feito de tempos em tempos na própria empresa, evita surpresas.
Como o escritório conduz
- 01
Diagnóstico
Contratos, jornada, folha, normas coletivas e histórico de processos.
- 02
Plano de correção
Riscos por relevância, com o que mudar e em que ordem.
- 03
Canal contínuo
Consultas do RH e da diretoria, revisão de documentos, reuniões periódicas.
- 04
Defesa integrada
Quando chega uma reclamação, a defesa parte do que a consultoria já conhece.
Documentos que ajudam
Prazos e regras
- CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943): Contrato, jornada, rescisão e fiscalização.
- Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista): Regras de 2017: banco de horas, teletrabalho, acordo de rescisão, negociado sobre legislado.
- Lei nº 8.036/1990 (FGTS): Depósitos e multa.
Dúvidas frequentes
A consultoria substitui o departamento pessoal?
Não. O DP executa folha, registros e obrigações acessórias; a consultoria orienta as decisões e revisa documentos. Os dois trabalham juntos.
Empresa pequena precisa de consultoria trabalhista?
Quanto menor a empresa, maior o impacto de um único processo no caixa. A consultoria pode ser por demanda, em decisões pontuais, sem contrato mensal.
Como contratar PJ com segurança?
Com autonomia real: sem horário imposto, sem subordinação direta, com possibilidade de atender outros clientes e de se fazer substituir. A consultoria avalia cada função antes da contratação.
O escritório negocia com o sindicato?
Sim. A negociação de acordo coletivo, a leitura da convenção e a resposta a demandas do sindicato fazem parte da consultoria.
Este serviço faz parte da área de direito trabalhista. Mais perguntas na central de dúvidas.
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