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Orientação jurídica em linguagem clara

Um artigo responde a uma pergunta, do jeito que ela é feita na busca. Informação, sem juridiquês e sem promessa.

O blog do Barreto & Leão reúne artigos escritos pela equipe do escritório para quem precisa entender um direito, um prazo ou um documento antes de decidir. São 15 artigos em cinco categorias, trabalhista, tributária, cível, previdenciária e criminal, cada um com a resposta direta no início, a lei que trata do assunto e as dúvidas respondidas ao fim.

Direito Cível

Usucapião em cartório: quem pode pedir

Os tipos de usucapião e seus prazos, os requisitos para pedir o reconhecimento no cartório de registro de imóveis e os documentos que o procedimento exige.

· 3 min de leitura

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Direito Tributário e Societário

Simples, presumido ou real: como revisar o enquadramento

Os três regimes de tributação, o que muda em cada um, os sinais de que o regime atual já não é o adequado e como fazer a revisão antes da virada do ano.

· 3 min de leitura

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Direito Previdenciário

Revisão de benefício: quando vale pedir

Quando o valor da aposentadoria ou do benefício pode estar errado, o prazo de dez anos para pedir a revisão, como é feita a análise e o que esperar.

· 2 min de leitura

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