Para pessoas e famílias
Prisão em flagrante e audiência de custódia
As primeiras 24 horas decidem muito. O advogado acessa o auto de prisão, conversa com o preso e chega à audiência de custódia com o que sustenta a liberdade.
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Área de atuação
Advogado criminalista em São Paulo
A defesa começa antes do processo: na delegacia, no depoimento, na intimação. Acompanhamos o cliente desde a investigação e orientamos empresas e gestores em questões penais ligadas à atividade econômica.
O Barreto & Leão atende direito criminal em Santo Amaro, São Paulo: acompanhamento em delegacia e inquérito policial, prisão em flagrante e audiência de custódia, defesa em ação penal, recursos e habeas corpus, assistência à vítima como assistente de acusação, e orientação a empresas e gestores em crimes contra a ordem tributária e econômica.
O que a área cobre
A defesa começa antes do processo: na delegacia, no depoimento, na intimação. Acompanhamos o cliente desde a investigação, atuamos em audiências e recursos e orientamos empresas e gestores em questões penais ligadas à atividade econômica.
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Quando procurar um advogado criminal
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Advogado criminal em Santo Amaro e na zona sul
O escritório atende ocorrências em Santo Amaro e em toda a zona sul de São Paulo, com deslocamento a delegacias e ao Fórum Regional de Santo Amaro, onde correm as ações penais da região, e ao Fórum Criminal da Barra Funda quando o caso está lá. Em situação de prisão em flagrante, a família entra em contato pelo WhatsApp e o advogado se organiza para a audiência de custódia, que acontece em até 24 horas.
Serviços desta área
Para pessoas e empresas
Defesa no inquérito policial
A investigação é a fase em que a defesa mais pode influir e em que menos gente se defende. O que se faz no inquérito decide se haverá processo.
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Habeas corpus
Quando a prisão ou a investigação ultrapassa o que a lei permite, o habeas corpus é o remédio: rápido, sem custas e possível em qualquer fase.
Ver o serviçoPara empresas
Direito penal empresarial
Decisões de gestão têm consequência penal quando envolvem tributos, meio ambiente, consumidor e relações com o poder público. A defesa começa antes da investigação, na forma de decidir.
Ver o serviçoComo é o atendimento
Quatro etapas, as mesmas em todo caso: o primeiro contato, a conversa com o advogado da área, a análise com orientação por escrito e o acompanhamento. O detalhe de cada uma está em Como é o atendimento; o que os clientes dizem dessa forma de trabalhar está nas avaliações no Google.
Documentos que ajudam na primeira conversa
Dúvidas frequentes sobre direito criminal
Fui intimado a depor. Preciso ir com advogado?
É recomendável. Quem é investigado tem direito ao silêncio e a não produzir prova contra si (art. 5º, LXIII, da Constituição), e o advogado orienta antes e acompanha o depoimento. Mesmo quem é chamado como testemunha se beneficia da orientação, porque uma resposta imprecisa pode mudar a sua posição na investigação.
O que acontece na audiência de custódia?
Em até 24 horas depois da prisão em flagrante, a pessoa presa é apresentada a um juiz, que decide se relaxa a prisão (quando ilegal), se concede liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, ou se converte a prisão em preventiva (art. 310 do Código de Processo Penal). A presença do advogado nesse momento é decisiva.
Quanto tempo dura um inquérito policial?
A lei prevê 10 dias quando o investigado está preso e 30 dias quando está solto, prorrogáveis pelo juiz (art. 10 do CPP). Na prática, inquéritos com investigado solto costumam durar mais, e o advogado pode acompanhar os autos e pedir diligências.
O advogado pode ver o inquérito antes de eu depor?
Sim. O advogado tem direito de acesso aos elementos de prova já documentados no inquérito que digam respeito ao seu cliente, conforme o Estatuto da Advocacia e a Súmula Vinculante nº 14 do STF. O que ainda está em diligência sigilosa pode ser excluído do acesso.
A empresa pode responder criminalmente?
Para a maioria dos crimes, a responsabilidade penal recai sobre as pessoas físicas que decidiram ou executaram a conduta (sócios, administradores, gestores). A pessoa jurídica responde criminalmente em hipóteses específicas, como crimes ambientais. Por isso a orientação preventiva a gestores é parte do trabalho.
Mais perguntas na central de dúvidas e os termos da área no glossário jurídico.
Precisa de um advogado criminal?
O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.