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Barreto & LeãoAdvogados Associados
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Artigos de cível

Contratos, cobrança, imóveis, inventário e disputas cíveis, na via consultiva ou judicial.

Os artigos de direito cível tratam do que organiza o patrimônio e a vida civil: como fazer o inventário em cartório, quem pode pedir usucapião sem processo e como cobrar uma dívida do aviso à ação judicial. Cada texto abre com a resposta direta, cita o Código Civil e o de Processo Civil e termina com as dúvidas relacionadas.

Contratos, imóveis e heranças têm documentos e prazos que decidem o resultado: a matrícula atualizada, a certidão de óbito, o prazo de dois meses do inventário, os cinco anos da cobrança. Os artigos mostram o que reunir antes de procurar o escritório e em que ponto a via do cartório substitui a Justiça.

As perguntas mais comuns da área estão respondidas na página de direito cível e nas páginas de serviço: inventário e partilha, usucapião, elaboração e revisão de contratos, cobrança e recuperação de crédito, compra e venda de imóveis.

Direito Cível

Usucapião em cartório: quem pode pedir

Os tipos de usucapião e seus prazos, os requisitos para pedir o reconhecimento no cartório de registro de imóveis e os documentos que o procedimento exige.

· 3 min de leitura

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Direito Cível

Inventário extrajudicial: documentos e etapas

Quem pode fazer o inventário em cartório, os documentos, as etapas da escritura até o registro dos bens, o ITCMD em São Paulo e o prazo de dois meses.

· 3 min de leitura

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Direito Cível

Cobrança de dívida: do aviso à ação judicial

As etapas para cobrar quem não pagou, da notificação ao protesto e à ação, qual ação cabe para cada documento, os prazos de prescrição e o que não fazer.

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