Área de atuação
Atendemos os dois lados da relação de trabalho: a empresa que quer prevenir passivo e se defender, e o trabalhador que precisa conferir a rescisão ou cobrar um direito.
O Barreto & Leão atende direito trabalhista em Santo Amaro, São Paulo, para empresas e trabalhadores. Para empresas, consultoria ao RH, contratos, acordos coletivos e defesa em reclamações trabalhistas e fiscalizações. Para trabalhadores, conferência de verbas rescisórias, horas extras, cargo de confiança, reconhecimento de vínculo e ação na Justiça do Trabalho.
Atuamos da consultoria do dia a dia (contratos, acordos, políticas internas) à condução de processos na Justiça do Trabalho, com elaboração de cálculos, audiências e negociação com sindicatos e com a fiscalização.
O escritório fica na Av. das Nações Unidas, no NovAmérica Office Park, do outro lado do rio em relação ao Fórum Trabalhista da Zona Sul, onde tramitam as reclamações das varas de Santo Amaro. Atendemos trabalhadores e empresas de Santo Amaro, Campo Grande, Jurubatuba, Socorro, Interlagos, Chácara Santo Antônio e de toda a zona sul, além de clientes de outras cidades por vídeo. Audiências e reuniões no escritório ficam a poucos minutos de distância para quem está na região.
Para empresas
A notificação chega com data de audiência e um pedido que parece grande. O que decide o caso é o que a empresa faz nas semanas seguintes: documentos, defesa escrita, cálculos e a audiência.
Ver o serviçoPara trabalhadores
Saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego: o que entra na conta depende de como o contrato terminou. Conferir antes de assinar evita perder direito.
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A jornada legal é de 8 horas por dia e 44 por semana. O que passa disso é hora extra, com adicional mínimo de 50%, e reflete em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
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Carteira sem assinatura, contrato de PJ ou recibo de autônomo não impedem o vínculo. O que define a relação de emprego é a forma como o trabalho acontece, não o nome do contrato.
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É a "justa causa do empregador": quando a empresa descumpre o contrato de forma grave, o trabalhador pede o fim da relação na Justiça e recebe todas as verbas da dispensa sem justa causa.
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O passivo trabalhista nasce nas decisões do dia a dia: como contratar, controlar a jornada, pagar variáveis e desligar. A consultoria coloca o advogado antes da decisão, não depois do processo.
Ver o serviçoQuatro etapas, as mesmas em todo caso: o primeiro contato, a conversa com o advogado da área, a análise com orientação por escrito e o acompanhamento. O detalhe de cada uma está em Como é o atendimento; o que os clientes dizem dessa forma de trabalhar está nas avaliações no Google.
Até dois anos depois do fim do contrato de trabalho. A ação pode cobrar os direitos dos últimos cinco anos, contados da data em que ela é ajuizada. A regra está no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição e no art. 11 da CLT.
Na prática, sim. A defesa escrita, os documentos, os cálculos e a audiência exigem técnica, e a ausência da empresa na audiência pode levar à revelia, com a presunção de que os fatos alegados pelo trabalhador são verdadeiros (art. 844 da CLT).
Sim. Quem pede demissão recebe saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com um terço e 13º proporcional. Não recebe a multa de 40% do FGTS, não saca o fundo e não tem seguro-desemprego, e o aviso prévio, se não for cumprido, pode ser descontado.
Cargo de confiança é o do empregado que exerce poder de gestão, com salário diferenciado (pelo menos 40% acima do cargo efetivo), conforme o art. 62, II, da CLT. Quem se enquadra de verdade não tem controle de jornada; quem só tem o título, sem os poderes, pode ter direito às horas extras.
Atende os dois públicos, nunca os dois lados do mesmo caso. Cada caso passa por uma verificação de conflito de interesses antes de ser aceito, como manda o Código de Ética da OAB.
Mais perguntas na central de dúvidas e os termos da área no glossário jurídico.
O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.
