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Barreto & LeãoAdvogados Associados
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Área de atuação

Advogado previdenciário em São Paulo

Cada benefício do INSS tem requisitos, prazos e forma de cálculo próprios. Analisamos o histórico de contribuições, conduzimos o requerimento e os recursos e, quando é preciso, levamos o caso à Justiça.

O Barreto & Leão atende direito previdenciário em Santo Amaro, São Paulo: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, pensão por morte, BPC/LOAS, revisão de benefício, planejamento previdenciário e recursos administrativos e ações judiciais quando o INSS nega ou concede um benefício com valor menor que o devido.

O que a área cobre

Cada benefício tem requisitos, prazos e formas de cálculo próprios. Analisamos o histórico de contribuições, conduzimos o requerimento e os recursos no INSS e, quando necessário, levamos o caso à Justiça.

Para empresas

  • Orientação sobre afastamentos e benefícios por incapacidade
  • Reflexos previdenciários de acordos e rescisões

Para pessoas

  • Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial
  • Benefícios por incapacidade temporária ou permanente
  • Pensão por morte e BPC/LOAS
  • Revisão de benefício e planejamento previdenciário
  • Recursos no INSS e ações judiciais

Quando procurar um advogado previdenciário

Se você é empresa

  • Um empregado se afastou por doença ou acidente e a empresa precisa entender o afastamento e a estabilidade
  • Quer orientar a diretoria sobre reflexos previdenciários de acordos e rescisões

Se você é pessoa física

  • O INSS negou o seu pedido de aposentadoria ou benefício
  • Você está perto de se aposentar e quer saber qual regra resulta no valor mais alto
  • Ficou incapaz para o trabalho e o benefício foi negado ou cessado na perícia
  • Perdeu um familiar que contribuía e precisa da pensão por morte
  • Suspeita que o valor do benefício está calculado errado

Advogado previdenciário em Santo Amaro e na zona sul

Segurados de Santo Amaro, Campo Limpo, Capão Redondo, Grajaú, Interlagos e de toda a zona sul de São Paulo são atendidos no escritório, no NovAmérica Office Park, na Av. das Nações Unidas, perto da estação Santo Amaro, ou por vídeo. Os requerimentos e recursos correm pelo Meu INSS e as ações pela Justiça Federal, o que permite acompanhar também segurados de outras cidades.

Serviços desta área

Para segurados do INSS

Benefício negado pelo INSS

A carta do INSS diz o motivo em uma linha: falta de tempo, de carência, de qualidade de segurado ou incapacidade não reconhecida. Cada motivo tem um caminho de correção.

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Para segurados do INSS

Aposentadoria especial

Ruído, calor, agentes químicos e biológicos, eletricidade: quem trabalhou exposto a eles pode se aposentar antes. A prova está no PPP e nos laudos da empresa.

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Para segurados do INSS

Planejamento previdenciário

Pedir cedo demais ou pela regra errada custa para o resto da vida. O planejamento calcula todos os cenários antes do requerimento.

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Para famílias

Pensão por morte

Cônjuge, companheiro e filhos menores têm direito à pensão do segurado que faleceu. O prazo para pedir sem perder atrasados é curto, e a prova da união estável é o ponto que mais trava.

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Para segurados do INSS

Revisão de benefício

O benefício concedido pode estar menor do que o devido. A revisão recalcula com os dados certos e tem prazo de dez anos a partir do primeiro pagamento.

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Como é o atendimento

Quatro etapas, as mesmas em todo caso: o primeiro contato, a conversa com o advogado da área, a análise com orientação por escrito e o acompanhamento. O detalhe de cada uma está em Como é o atendimento; o que os clientes dizem dessa forma de trabalhar está nas avaliações no Google.

Documentos que ajudam na primeira conversa

  • Documento de identidade e CPF
  • Extrato de contribuições (CNIS), disponível no Meu INSS
  • Carteiras de trabalho e carnês de contribuição
  • Para atividade especial: PPP e laudos ambientais das empresas
  • Para incapacidade: laudos, exames e atestados médicos
  • A carta de decisão do INSS, quando o pedido já foi negado

Dúvidas frequentes sobre direito previdenciário

O INSS negou o meu benefício. O que posso fazer?

Há dois caminhos: o recurso administrativo, apresentado em até 30 dias da ciência da decisão, e a ação judicial, que não depende de recurso administrativo, só do pedido feito ao INSS. A escolha depende do motivo da negativa e dos documentos disponíveis.

Qual é a idade mínima para se aposentar hoje?

Pela regra geral, 65 anos para homens e 62 para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição (20 para homens que começaram a contribuir depois de novembro de 2019). Quem já contribuía antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 pode se enquadrar em uma das regras de transição, que às vezes permitem se aposentar antes.

O que é planejamento previdenciário?

É o estudo do histórico de contribuições para saber quando a pessoa pode se aposentar, por qual regra, com que valor, e o que pode ser feito antes do pedido (corrigir vínculos no CNIS, reconhecer tempo especial, complementar contribuições). Evita pedir cedo demais ou por uma regra pior.

Posso pedir revisão de um benefício antigo?

O prazo para pedir a revisão do ato de concessão é de dez anos, contados do primeiro pagamento (art. 103 da Lei nº 8.213/1991). Dentro desse prazo, vale conferir se todos os vínculos, salários e períodos especiais entraram no cálculo.

O escritório atende quem mora fora de São Paulo?

Sim. O processo administrativo do INSS é digital (Meu INSS) e as ações previdenciárias correm em processo eletrônico, o que permite acompanhar casos de qualquer estado, com reuniões por vídeo.

Mais perguntas na central de dúvidas e os termos da área no glossário jurídico.

Precisa de um advogado previdenciário?

O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.

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