Para segurados do INSS
Benefício negado pelo INSS
A carta do INSS diz o motivo em uma linha: falta de tempo, de carência, de qualidade de segurado ou incapacidade não reconhecida. Cada motivo tem um caminho de correção.
Ver o serviçoÁrea de atuação
Cada benefício do INSS tem requisitos, prazos e forma de cálculo próprios. Analisamos o histórico de contribuições, conduzimos o requerimento e os recursos e, quando é preciso, levamos o caso à Justiça.
O Barreto & Leão atende direito previdenciário em Santo Amaro, São Paulo: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, pensão por morte, BPC/LOAS, revisão de benefício, planejamento previdenciário e recursos administrativos e ações judiciais quando o INSS nega ou concede um benefício com valor menor que o devido.
Cada benefício tem requisitos, prazos e formas de cálculo próprios. Analisamos o histórico de contribuições, conduzimos o requerimento e os recursos no INSS e, quando necessário, levamos o caso à Justiça.
Segurados de Santo Amaro, Campo Limpo, Capão Redondo, Grajaú, Interlagos e de toda a zona sul de São Paulo são atendidos no escritório, no NovAmérica Office Park, na Av. das Nações Unidas, perto da estação Santo Amaro, ou por vídeo. Os requerimentos e recursos correm pelo Meu INSS e as ações pela Justiça Federal, o que permite acompanhar também segurados de outras cidades.
Para segurados do INSS
A carta do INSS diz o motivo em uma linha: falta de tempo, de carência, de qualidade de segurado ou incapacidade não reconhecida. Cada motivo tem um caminho de correção.
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Ruído, calor, agentes químicos e biológicos, eletricidade: quem trabalhou exposto a eles pode se aposentar antes. A prova está no PPP e nos laudos da empresa.
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Pedir cedo demais ou pela regra errada custa para o resto da vida. O planejamento calcula todos os cenários antes do requerimento.
Ver o serviçoPara famílias
Cônjuge, companheiro e filhos menores têm direito à pensão do segurado que faleceu. O prazo para pedir sem perder atrasados é curto, e a prova da união estável é o ponto que mais trava.
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O benefício concedido pode estar menor do que o devido. A revisão recalcula com os dados certos e tem prazo de dez anos a partir do primeiro pagamento.
Ver o serviçoQuatro etapas, as mesmas em todo caso: o primeiro contato, a conversa com o advogado da área, a análise com orientação por escrito e o acompanhamento. O detalhe de cada uma está em Como é o atendimento; o que os clientes dizem dessa forma de trabalhar está nas avaliações no Google.
Há dois caminhos: o recurso administrativo, apresentado em até 30 dias da ciência da decisão, e a ação judicial, que não depende de recurso administrativo, só do pedido feito ao INSS. A escolha depende do motivo da negativa e dos documentos disponíveis.
Pela regra geral, 65 anos para homens e 62 para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição (20 para homens que começaram a contribuir depois de novembro de 2019). Quem já contribuía antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 pode se enquadrar em uma das regras de transição, que às vezes permitem se aposentar antes.
É o estudo do histórico de contribuições para saber quando a pessoa pode se aposentar, por qual regra, com que valor, e o que pode ser feito antes do pedido (corrigir vínculos no CNIS, reconhecer tempo especial, complementar contribuições). Evita pedir cedo demais ou por uma regra pior.
O prazo para pedir a revisão do ato de concessão é de dez anos, contados do primeiro pagamento (art. 103 da Lei nº 8.213/1991). Dentro desse prazo, vale conferir se todos os vínculos, salários e períodos especiais entraram no cálculo.
Sim. O processo administrativo do INSS é digital (Meu INSS) e as ações previdenciárias correm em processo eletrônico, o que permite acompanhar casos de qualquer estado, com reuniões por vídeo.
Mais perguntas na central de dúvidas e os termos da área no glossário jurídico.
O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.