Para quem

Advocacia para empresas

Apoio jurídico contínuo para o RH, o financeiro e a diretoria, e defesa quando o conflito já chegou. As cinco áreas, pelo olhar de quem administra um negócio.

O Barreto & Leão atende empresas em São Paulo nas cinco áreas do escritório: consultoria trabalhista preventiva e defesa em reclamações, revisão tributária e recuperação de tributos pagos a maior, contratos, cobrança e recuperação de crédito, reorganização societária e holdings, relações de consumo e orientação penal a sócios e gestores, no consultivo e no contencioso.

Empresa não tem um problema jurídico por vez. A mesma decisão de contratar, demitir, abrir uma filial ou trocar o regime de tributação passa pelo trabalhista, pelo tributário, pelo contratual e, às vezes, pelo societário. Reunir as áreas no mesmo escritório evita que o cliente conte a história de novo a cada assunto e que uma solução crie um problema na área ao lado.

O atendimento a empresas funciona de dois jeitos: por demanda, quando surge um caso, ou como assessoria contínua, com um canal aberto para o RH, o financeiro e a diretoria tirarem dúvidas antes de decidir.

Direito Trabalhista

O passivo trabalhista nasce no dia a dia: uma jornada sem controle, um cargo de confiança só no título, um desligamento mal conduzido. O trabalho preventivo com o RH reduz esse passivo; a defesa cuida do que já virou processo.

Consultoria preventiva ao RH e à diretoria
Contratos de trabalho, banco de horas, PLR e acordos coletivos
Defesa em reclamações trabalhistas e em fiscalizações
Regulamento interno, código de conduta e compliance trabalhista
Auditoria de riscos trabalhistas em fusões e aquisições

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Direito Tributário e Societário

O regime de tributação escolhido no início nem sempre é o adequado anos depois. A revisão olha os últimos cinco anos, identifica o que foi pago a maior e organiza a estrutura societária para o tamanho atual do negócio.

Revisão tributária e de enquadramento fiscal
Recuperação de tributos municipais, estaduais e federais
Cisão, fusão, incorporação e transformação societária
Holdings empresariais e patrimoniais

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Direito Cível

Contratos bem escritos evitam a maior parte das disputas. Quando a inadimplência ou o conflito aparecem, a cobrança e o contencioso são conduzidos com o custo do processo na conta.

Elaboração, revisão e negociação de contratos
Cobrança e recuperação de crédito
Relações de consumo e defesa perante o Procon
Incorporação imobiliária e due diligence de imóveis
Contencioso cível, mediação e arbitragem

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Direito Previdenciário

Afastamentos por doença ou acidente têm reflexos no contrato de trabalho e na estabilidade do empregado. A orientação evita erros na condução do afastamento e do retorno.

Orientação sobre afastamentos e benefícios por incapacidade
Reflexos previdenciários de acordos e rescisões

Página de direito previdenciário

Direito Criminal

Sócios e gestores respondem pessoalmente por decisões da empresa em matéria tributária, ambiental e de consumo. O acompanhamento em inquéritos e a orientação preventiva protegem quem decide.

Crimes contra a ordem tributária e econômica
Acompanhamento de gestores em inquéritos e depoimentos
Orientação preventiva em questões penais empresariais

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Dúvidas frequentes

O escritório faz assessoria contínua para empresas?

Faz. A assessoria funciona como um canal permanente para o RH, o financeiro e a diretoria, com consultas, revisão de documentos e acompanhamento dos processos, além do atendimento por demanda em casos pontuais.

Como começa o atendimento a uma empresa?

Com uma conversa para entender a operação, o quadro de empregados, o regime de tributação e os contratos principais. A partir desse mapa, o escritório aponta os riscos mais relevantes e propõe, por escrito, a forma de trabalho.

Empresa pequena também é atendida?

Sim. Boa parte dos clientes são empresas de pequeno e médio porte da zona sul de São Paulo, e o atendimento por vídeo permite acompanhar empresas de outras cidades.

Sua empresa precisa de apoio jurídico?

O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.

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