Direito Criminal
Inquérito policial: direitos de quem é investigado
O que é o inquérito policial, quanto tempo dura, o que o investigado não pode ser obrigado a fazer, como o advogado atua e como a investigação termina.
Ler o artigoOs artigos de direito criminal explicam o que acontece nas primeiras horas e nos primeiros dias de uma investigação: a intimação para depor, a audiência de custódia em até 24 horas depois da prisão em flagrante e os direitos de quem é investigado no inquérito policial. Cada texto abre com a resposta direta e cita o Código de Processo Penal.
Na área criminal a defesa começa antes do processo, e o que se faz ou se deixa de fazer na delegacia pesa até o fim. Os artigos mostram o direito ao silêncio, o acesso do advogado aos autos, os prazos do inquérito e o que a família deve reunir quando alguém é preso.
As perguntas mais comuns da área estão respondidas na página de direito criminal e nas páginas de serviço: prisão em flagrante e audiência de custódia, defesa no inquérito policial, habeas corpus, direito penal empresarial.
Direito Criminal
Fui intimado a depor: preciso de advogado?
Testemunha, investigado ou vítima: o que a lei obriga em cada caso, o direito ao silêncio e por que a orientação antes do depoimento faz diferença.
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Audiência de custódia: o que acontece
O que é a audiência de custódia, o prazo de 24 horas depois do flagrante, as decisões possíveis do juiz, o papel do advogado e o que a família deve fazer.
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O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.