Área de atuação

Advogado cível em São Paulo

Cuidamos do que organiza os negócios e a vida civil: contratos, cobrança, imóveis, inventário e relações de consumo, na via consultiva e, quando o conflito já existe, na negociação ou no processo.

O Barreto & Leão atende direito cível em Santo Amaro, São Paulo: elaboração e revisão de contratos, cobrança e recuperação de crédito, relações de consumo e defesa perante o Procon, todo o ciclo imobiliário (análise do imóvel, compra e venda, locação, usucapião, retificação de área), inventário e partilha de bens, e o contencioso cível, com mediação, arbitragem ou ação judicial.

O que a área cobre

Cuidamos do que organiza os negócios e a vida civil: elaboração e revisão de contratos, recuperação de crédito, relações de consumo e todo o ciclo imobiliário, da análise do imóvel antes da compra à regularização em cartório. Quando o conflito já existe, seguimos pela negociação, mediação, arbitragem ou processo judicial.

Para empresas

Elaboração, revisão e negociação de contratos
Cobrança e recuperação de crédito
Relações de consumo e defesa perante o Procon
Incorporação imobiliária e due diligence de imóveis
Contencioso cível, mediação e arbitragem

Para pessoas

Inventário e partilha de bens
Usucapião judicial e extrajudicial
Contratos de compra e venda, locação e permuta
Retificação de área, fusão e desmembramento de imóveis
Doação e cessão de bens

Quando procurar um advogado cível

Se você é empresa

Vai assinar, renovar ou encerrar um contrato relevante para o negócio
Tem clientes inadimplentes e precisa recuperar o crédito
Recebeu reclamação no Procon ou ação de consumidor
Está lançando um empreendimento imobiliário ou comprando um imóvel para a operação
Foi citada em uma ação cível ou precisa entrar com uma

Se você é pessoa física

Perdeu um familiar e precisa fazer o inventário
Vai comprar, vender ou alugar um imóvel e quer segurança na documentação
Ocupa um imóvel há anos sem escritura e quer regularizar por usucapião
A área do imóvel na matrícula não corresponde à real
Tem uma dívida para cobrar ou está sendo cobrado

Advogado cível em Santo Amaro e na zona sul

Quem precisa de inventário, usucapião, contrato ou cobrança em Santo Amaro e na zona sul de São Paulo encontra o escritório no NovAmérica Office Park, na Av. das Nações Unidas, perto da estação Santo Amaro e do Fórum Regional de Santo Amaro, onde correm as ações cíveis da região. Cartórios de notas e de registro de imóveis do bairro ficam a poucos minutos, o que agiliza escrituras e registros.

Serviços desta área

Para famílias

Inventário e partilha

O inventário é o procedimento que transfere os bens de quem faleceu aos herdeiros. Pode correr em cartório ou na Justiça, e o prazo para começar é curto: dois meses.

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Para pessoas e famílias

Usucapião

Quem ocupa um imóvel como dono, sem oposição, pelo prazo legal, tem direito à propriedade. O reconhecimento pode ser feito no cartório de registro de imóveis ou na Justiça.

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Para pessoas e famílias

Compra e venda de imóveis

Imóvel se compra pela matrícula, não pelo anúncio. A análise antes do sinal evita penhora, dívida de condomínio, construção irregular e vendedor sem poder de vender.

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Para empresas

Elaboração e revisão de contratos

A maior parte das disputas nasce de contratos que não previram o que aconteceu. Escrever e revisar antes de assinar custa uma fração do processo depois.

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Para empresas

Cobrança e recuperação de crédito

Cobrar bem é escolher a via certa para cada dívida: notificação, protesto, execução ou monitória, e saber antes se existe patrimônio para responder.

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Como é o atendimento

Quatro etapas, as mesmas em todo caso: o primeiro contato, a conversa com o advogado da área, a análise com orientação por escrito e o acompanhamento. O detalhe de cada uma está em Como é o atendimento; o que os clientes dizem dessa forma de trabalhar está nas avaliações no Google.

Documentos que ajudam na primeira conversa

Contratos, aditivos e comprovantes de pagamento
Matrícula atualizada do imóvel, IPTU e planta, quando houver
Para inventário: certidão de óbito, documentos dos herdeiros e relação de bens
Notificações, protestos, citações e decisões já recebidas
Conversas e e-mails que registrem o que foi combinado

Dúvidas frequentes sobre direito cível

Qual é o prazo para cobrar uma dívida na Justiça?

Depende do tipo de dívida. Para cobrança de dívida líquida constante de documento, o prazo é de cinco anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil). Cheques e notas promissórias têm prazos próprios, e o título prescrito ainda pode ser cobrado por ação de enriquecimento sem causa ou ação monitória, dentro de outros prazos.

Inventário pode ser feito em cartório?

Pode, quando os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha e são assistidos por advogado (Lei nº 11.441/2007 e art. 610 do CPC). Com testamento ou herdeiro incapaz, a via extrajudicial só é possível nas hipóteses admitidas pelas normas do CNJ; nos demais casos, o inventário é judicial.

O que é usucapião extrajudicial?

É o reconhecimento da propriedade por posse prolongada feito diretamente no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial, previsto no art. 216-A da Lei de Registros Públicos. Exige ata notarial, planta e memorial assinados por profissional habilitado, certidões e a concordância dos confrontantes e do titular registrado.

O que conferir antes de comprar um imóvel?

A matrícula atualizada (para saber quem é o dono e se há hipoteca, penhora ou indisponibilidade), as certidões do vendedor (distribuidores cíveis, trabalhistas, fiscais e de protesto), débitos de IPTU e condomínio, e a regularidade da construção junto à prefeitura. É a chamada due diligence imobiliária.

Mediação e arbitragem substituem o processo judicial?

Podem substituir. A mediação busca um acordo com a ajuda de um terceiro neutro; a arbitragem entrega a decisão a um árbitro escolhido pelas partes, com força de sentença. As duas costumam ser mais rápidas que o processo, e a escolha depende do contrato e do tipo de conflito.

Mais perguntas na central de dúvidas e os termos da área no glossário jurídico.

Precisa de um advogado cível?

O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho, no escritório em Santo Amaro ou por vídeo.

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